Aviso legal
Última atualização: 4 de setembro de 2026. Titular do site: ASNUTEC S.L.U., NIF ESB90064916. Contacto: luis@asnutec.com.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO SITE
Em cumprimento do dever de informação estabelecido no artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, a ASNUTEC SLU, com NIF ESB90064916, doravante Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha, na qualidade de titular do site linecam.es, endereço de correio eletrónico luis@asnutec.com e telefone 622290586, comunica a presente informação, que define e regula as condições de utilização desta página, as limitações de responsabilidade e as obrigações que os utilizadores do site publicado sob o nome de domínio linecam.es assumem e se comprometem a respeitar.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A utilização de linecam.es confere a condição de Utilizador de linecam.es, seja pessoa singular ou coletiva, e implica obrigatoriamente a aceitação completa, plena e sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Se o Utilizador não concordar com as cláusulas e condições de utilização deste Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar linecam.es. Este Aviso Legal está sujeito a alterações e atualizações, pelo que a versão publicada pela Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha pode ser diferente em cada momento em que o Utilizador aceda ao Portal. Por isso, o Utilizador deve ler o Aviso Legal sempre que aceder a linecam.es.
Através de linecam.es, a Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha faculta ao Utilizador o acesso e a utilização de diversos conteúdos publicados na Internet pela Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha ou por terceiros autorizados.
O Utilizador está obrigado e compromete-se a utilizar linecam.es e os seus conteúdos em conformidade com a legislação em vigor, o Aviso Legal e quaisquer outros avisos ou instruções que lhe sejam dados a conhecer, seja através deste Aviso Legal ou em qualquer outro local dos conteúdos de linecam.es, bem como com as normas de convivência, a moral e os bons costumes geralmente aceites. Para tal, o Utilizador obriga-se e compromete-se a não utilizar quaisquer conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos conteúdos, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprio ou contratado pela Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha, de outro Utilizador ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).
O Utilizador obriga-se e compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido em linecam.es, como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, ligações, design gráfico e códigos-fonte, ou qualquer outro material a que tenha acesso na sua condição de Utilizador de linecam.es, sem que esta enumeração tenha carácter limitativo. Do mesmo modo, e em conformidade com tudo isto, o Utilizador não poderá:
- Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, salvo se dispuser de autorização escrita e explícita da Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha, titular dos direitos correspondentes, ou se tal for legalmente permitido.
- Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação da reserva de direitos da Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha ou dos seus titulares, as impressões ou identificadores digitais, marcas de água ou quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.
O Utilizador deverá abster-se de obter, ou mesmo de tentar obter, os conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes daqueles que, consoante o caso, tenham sido postos à sua disposição para esse efeito, indicados para esse efeito nas páginas onde os conteúdos se encontram ou, em geral, dos habitualmente utilizados na Internet para esse efeito, desde que não impliquem risco de dano ou inutilização de linecam.es ou dos seus conteúdos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem em linecam.es são propriedade da Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha ou, se for o caso, dos respetivos proprietários, sem que se possa entender que a utilização ou o acesso ao Portal ou aos conteúdos atribui ao Utilizador qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, nem que lhe sejam cedidos quaisquer direitos de exploração que existam ou possam existir sobre esses conteúdos. Do mesmo modo, os conteúdos são propriedade intelectual da Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha ou de terceiros, se for o caso, pelo que os direitos de propriedade intelectual pertencem à Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha ou aos terceiros que autorizaram a sua utilização, a quem cabe o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, em especial, dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. A utilização não autorizada da informação contida neste site, bem como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha ou de terceiros incluídos em linecam.es que tenham cedido conteúdos, dará lugar às responsabilidades legalmente previstas.
DISPONIBILIDADE DE LINECAM®.ES
A Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso a linecam.es ou aos seus conteúdos, nem que estes estejam atualizados, embora desenvolva os seus melhores esforços para, se for o caso, os evitar, corrigir ou atualizar. Por conseguinte, a Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo causados ao Utilizador que resultem de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do portal durante a prestação do serviço ou previamente.
A Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha exclui, com as exceções previstas na legislação em vigor, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento de linecam.es e dos conteúdos, ou do não cumprimento da expectativa de utilidade que o Utilizador possa ter atribuído a linecam.es e aos conteúdos.
A função das hiperligações que aparecem neste site é exclusivamente informar o Utilizador sobre a existência de outros sites com informação sobre a matéria. Essas hiperligações não constituem qualquer sugestão ou recomendação.
A Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha não se responsabiliza pelos conteúdos das páginas ligadas, pelo funcionamento ou utilidade das hiperligações nem pelo seu resultado, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos que possam provocar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do Utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao Utilizador por este motivo.
O acesso a linecam.es não implica a obrigação, por parte da Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha, de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático nocivo. Cabe ao Utilizador, em todo o caso, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e eliminação de programas informáticos nocivos. Por isso, a Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha não se responsabiliza por eventuais falhas de segurança que possam ocorrer durante a prestação do serviço de linecam.es, nem pelos eventuais danos que possam ser causados ao sistema informático do Utilizador ou de terceiros (hardware e software), bem como aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência da presença de vírus no computador do Utilizador utilizado para a ligação aos serviços e conteúdos do site, de um mau funcionamento do navegador ou da utilização de versões desatualizadas do mesmo.
A prestação do serviço de linecam.es e dos conteúdos tem, em princípio, duração indeterminada. No entanto, a Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha fica autorizada a terminar ou suspender a prestação do serviço de linecam.es ou de qualquer dos conteúdos a qualquer momento. Sempre que seja razoavelmente possível, a Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha avisará previamente da terminação ou suspensão de linecam.es.
QUALIDADE DE LINECAM®.ES
Dado o ambiente dinâmico e em mudança da informação e dos serviços fornecidos através de linecam.es, a Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha faz o seu melhor esforço, mas não garante a total veracidade, exatidão, fiabilidade, utilidade ou atualidade dos conteúdos. A informação contida nas páginas deste portal tem carácter meramente informativo, consultivo, divulgativo e publicitário. Em caso algum constitui compromisso vinculativo ou contratual.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha exclui toda a responsabilidade pelas decisões que o Utilizador possa tomar com base nesta informação, bem como por eventuais erros tipográficos nos documentos e elementos gráficos de linecam.es. A informação está sujeita a possíveis alterações periódicas sem aviso prévio, por ampliação, melhoria, correção ou atualização dos conteúdos.
NOTIFICAÇÕES
Todas as notificações e comunicações da Linecam® | Aluguer de Cablecam em Espanha ao Utilizador, feitas por qualquer meio, serão consideradas eficazes para todos os efeitos.
JURISDIÇÃO
Para todas as questões relativas à interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, bem como às reclamações que possam resultar da sua utilização, todas as partes submetem-se aos Juízes e Tribunais da província de CÁDIS (Espanha), renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola em vigor.